Política de Privacidade

1. O que esta política explica

Esta política descreve como a COPACABANA SORVETES LTDA trata os dados pessoais de quem acessa este site, de quem compra na loja e de quem faz encomendas, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD).

2. Dados coletados

• Dados de identificação e contato: nome, CPF ou CNPJ, telefone e e-mail, quando informados para encomenda, orçamento ou emissão de nota fiscal.
• Dados de entrega: endereço e ponto de referência, quando a encomenda for entregue no local indicado pelo cliente.
• Restrições alimentares informadas: quando o cliente comunica alergia ou intolerância para orientar a escolha do produto, essa informação é usada apenas nesse atendimento e não é mantida em cadastro.
• Dados de compra: itens adquiridos, forma de pagamento e data, registrados no sistema de vendas.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador e páginas acessadas, registrados automaticamente pelo servidor de hospedagem por motivos de segurança e estabilidade.

Este site é institucional: não possui cadastro de usuários, área de login, carrinho de compras nem processamento de pagamentos.

3. Para que os dados são usados

• Registrar, produzir e entregar encomendas.
• Emitir os documentos fiscais correspondentes.
• Responder a dúvidas, pedidos e reclamações.
• Atender à rastreabilidade exigida pela legislação sanitária de alimentos, quando aplicável.
• Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias.
• Manter a segurança e o funcionamento do site.

Os dados não são vendidos, alugados ou cedidos a terceiros para fins comerciais, nem usados para envio de publicidade sem o seu consentimento.

4. Bases legais

O tratamento se apoia na execução de contrato ou de procedimentos preliminares a pedido do titular (art. 7º, V), no cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II), na proteção da vida ou da incolumidade física do titular quando envolver informação sobre alergia alimentar (art. 11, II, alínea "e", quando se tratar de dado de saúde), no legítimo interesse (art. 7º, IX) e, quando aplicável, no consentimento do titular (art. 7º, I).

5. Compartilhamento

Os dados podem ser compartilhados apenas com: transportadores ou entregadores contratados, limitados ao necessário para a entrega; o escritório de contabilidade responsável pela escrituração fiscal; operadoras de meios de pagamento, que recebem os dados diretamente do cliente no momento da transação; o provedor de hospedagem deste site; e autoridades sanitárias, fiscais ou judiciais quando houver determinação legal.

6. Cookies

Este site não utiliza cookies de publicidade nem de rastreamento de terceiros. O provedor de hospedagem pode registrar cookies técnicos essenciais ao funcionamento e à segurança das páginas. Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do seu navegador.

7. Prazo de guarda

Os dados são mantidos pelo tempo necessário à finalidade que motivou a coleta e aos prazos legais de guarda de documentos fiscais e de registros sanitários. Encerrado esse período, são eliminados ou anonimizados.

8. Seus direitos

A LGPD garante a você o direito de confirmar a existência de tratamento, acessar seus dados, corrigir dados incompletos ou desatualizados, solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, obter informação sobre compartilhamento, e revogar o consentimento.

Para exercer qualquer desses direitos, escreva para contato@bonafrutacopa.com ou compareça ao estabelecimento. O pedido é respondido em até 15 dias.

9. Segurança

São adotadas medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda ou alteração. Em caso de incidente de segurança relevante, os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados serão comunicados.

10. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada. A data de vigência no topo da página indica sempre a versão em vigor.

11. Contato

Dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados: contato@bonafrutacopa.com ou (34) 9633-2678.